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Proposta de ‘cap and trade’: Comissão da Câmara dos EUA aprova projeto sobre o clima
Publicado em maio 23, 2009 por HC
Uma importante comissão parlamentar dos EUA aprovou na quinta-feira
um projeto do governo para criar um novo sistema de mercado para a
redução das emissões de gases do efeito estufa.
Com maioria democrata, a Comissão de Energia e Comércio da Câmara
aprovou por 33 votos a 25 o plano do presidente Barack Obama para criar
um mecanismo “cap and trade” (“limite e comércio”) para as emissões.
Essa é uma das prioridades legislativas da Casa Branca neste ano, junto
com a aprovação da reforma da saúde. Matéria de Tom Doggett e Richard
Cowan, da Agência Reuters.
O deputado Henry Waxman, presidente da
comissão, disse que o projeto avançou porque tinha “apoio substancial
dos grupos industriais, trabalhistas e ambientais de todo o país”.
Entre as grandes empresas que apoiaram o programa de créditos estão
Alcoa, DuPont, Caterpilllar e uma coalizão de empresas do setor
elétrico.
O projeto agora passará por outras comissões e deve chegar ao
plenário da Câmara até agosto. Democratas dizem que a intenção é
sancioná-lo ainda neste ano, mas suas perspectivas no Senado não estão
claras.
A Casa Branca espera que haja pelo menos um progresso significativo
até dezembro, quando uma reunião da ONU em Copenhague irá definir um
novo tratado climático internacional.
Em nota divulgada após a votação na comissão, Obama disse: “Estamos
agora um passo mais próximos de cumprir a promessa de uma nova economia
de energia limpa, que deixará a América menos dependente do petróleo
estrangeiro, reduzirá poluentes e criará milhões de novos empregos em
toda a América”.
O projeto de quase mil páginas visa a reduzir as emissões
norte-americanas de gases do efeito estufa para 17 por cento abaixo dos
níveis de 2005 até o ano 2020, e para 83 por cento abaixo até 2050.
Ele também exige que até 2020 as empresas elétricas gerem 15 por
cento da sua produção com fontes renováveis, como a energia solar e
eólica.
O núcleo da legislação é o sistema “cap and trade”, pelo qual uma
empresa que não atingir sua quota de emissão de poluentes poderia vender
o excedente a outras.
Defensores dizem que a aferição de um valor econômico às licenças
para as emissões irá estimular as empresas a poluírem menos, pois
lucrariam com a venda dos excedentes.
Provavelmente, as licenças iniciais serão concedidas gratuitamente pelo governo.
Durante quatro dias de debate parlamentar, os republicanos da
comissão tentaram sem sucesso eliminar o “cap and trade” e obter
concessões para o setor da energia nuclear.
Obtiveram, no entanto, benefícios para os setores agrícola, do etanol
e do petróleo, ao incluir na medida empréstimos com garantias públicas
para ajudar a financiar a construção de canais de distribuição para
fontes energéticas renováveis, como o álcool.
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